Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

57

Data de Apresentação

29/07/2025

Número do Protocolo

414

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Isenção e Autoriza a Remissão da Taxa de Coleta de Lixo ao Hospital de Caridade de Canela.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 414/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 10:08:02