Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

64

Data de Apresentação

15/08/2025

Número do Protocolo

463

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 463/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 11:18:09