Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
505
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Dia Municipal da Pessoa Surda no município de Canela e estabelece diretrizes para promoção da inclusão, conscientização e valorização da comunidade surda.”
Indexação
Observação