Indicação nº 275 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
275
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
528
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Sugestão, que possui a seguinte ementa: “Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Canela e dá outras providências.”
Indexação
Observação