Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
550
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às
Amputações em Pacientes Diabéticos e dá outras
providências.” A CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA
decreta
Amputações em Pacientes Diabéticos e dá outras
providências.” A CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA
decreta
Indexação
Observação