Indicação nº 294 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
294
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
565
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Sugestão “Refere-se à cobrança a preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento da rede de energia elétrica, iluminação pública, de propriedade da RGE ( Rio Grande Energia S/A ) e posteamento de rede de telefonia pertencentes concessionárias exploradoras destes serviços”
Indexação
Observação