Pedido de Informações nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
588
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 11:39 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita-se que o Poder Executivo informe:
a) Se houve algum processo judicial movido pelo Laboratório Macan em face do Município de Canela/RS;
b) Em caso afirmativo, qual foi o resultado da sentença, especificando os valores eventualmente devidos ou pagos pelo Município;
c) Qual foi o motivo ou objeto da ação judicial (ex: cobrança, contrato, prestação de serviços, etc.);
d) Em que ano foi proposta a ação.
a) Se houve algum processo judicial movido pelo Laboratório Macan em face do Município de Canela/RS;
b) Em caso afirmativo, qual foi o resultado da sentença, especificando os valores eventualmente devidos ou pagos pelo Município;
c) Qual foi o motivo ou objeto da ação judicial (ex: cobrança, contrato, prestação de serviços, etc.);
d) Em que ano foi proposta a ação.
Indexação
Observação