Requerimento nº 49 de 2010

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR OU UMA PLATAFORMA DE ACESSO AOS PISOS SUPERIORES DESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DE GARANTIR ACESSIBILIDADE A TODOS OS LOCAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E O CUMPRIMENTO DA LEI NO 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.REGULAMENTA AS LEIS NOS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.