Indicação nº 304 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
304
Data de Apresentação
20/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O PROJETO DE LEI SUGESTÃO “ REFERE-SE À COBRANÇA A PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO DE SOLO URBANO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA RGE ( RIO GRANDE ENERGIA S/A ) E POSTEAMENTO DE REDE DE TELEFONIA PERTENCENTES CONCESSIONÁRIAS EXPLORADORAS DESTES SERVIÇOS”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.
Indexação
Observação