Substitutivo PL nº 34 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo PL
Ano
2015
Número
34
Data de Apresentação
13/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA INCISO I E REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.665, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, A UTILIZAÇÃO E O USO DO CENTRO DE FEIRAS, DISCIPLINA AS CEDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação