Indicação nº 219 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
219
Data de Apresentação
08/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA A OBRIGATORIEDADE DE OS PARQUES INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEREM CONSTRUÍDOS E TEREM SUA MANUTENÇÃO FEITA DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (NBR -14350). A INSTITUIÇÃO ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA ESSAS ESTRUTURAS NO BRASIL, NO ENTANTO, ESTAS MUITAS VEZES SÃO DESRESPEITADAS OU DESCONHECIDAS DA COMUNIDADE.
Indexação
Observação