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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

31

Data de Apresentação

25/04/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

4450_texto_integral.doc

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.451, DE 07 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS – FUNREBOM, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI