Indicação nº 194 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
194
Data de Apresentação
23/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, TENDO EM VISTA O GRANDE ATRASO DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI 8.666/93, POIS SE ARRASTA HÁ MAIS DE 02 ANOS, QUE SEJA FEITA DE IMEDIATO A FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO, ESPECIALMENTE SOBRE OS LOCAIS DE PARADA, POIS MUITAS PESSOAS DA COMUNIDADE TEM FEITO RECLAMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE LOCAIS ADEQUADOS COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO PARA DESCIDA DE PASSAGEIROS, O QUE PODE CAUSAR ACIDENTES E PÕE EM RISCO A SEGURANÇA DE PASSAGEIROS, PEDESTRES E MOTORISTAS.
Indexação
Observação