Indicação nº 236 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2010
Número
236
Data de Apresentação
27/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DANCETERIAS, BAILÕES, BOATES, BARES, HOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E CONGÊNERES A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES PRESERVATIVOS E MATERIAL EDUCATIVO (CARTAZES, FOLDERS, PANFLETOS E OUTROS) SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS/AIDS EM SUAS DEPENDÊNCIAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação