Indicação nº 251 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
251
Data de Apresentação
17/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CALÇADA CIDADÃ É CALÇADA LEGAL, QUE CONSCIENTIZA A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS CALÇADAS DA CIDADE E PARA ESCLARECER O PAPEL DE CADA UM NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO.
Indexação
Observação