Indicação nº 252 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
252
Data de Apresentação
17/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO PARA QUE AS ÁREAS DE TERRA E LOTES PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA SEJAM DEMARCADAS E SINALIZADAS INFORMANDO QUE É ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CANELA E QUE SE FORAM INVADIDAS OU UTILIZADAS INDEVIDAMENTE PODERÃO SOFRER PUNIÇÕES CONFORME LEI VIGENTE, MEDIDA SUGERIDA PARA QUE ESTAS ÁREAS E LOTES NÃO SOFRAM INVASÕES OU TORNEM-SE DEPÓSITO DE LIXO.
Indexação
Observação