Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
97
Data de Apresentação
18/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.419, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação