Indicação nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
06/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FIRMADO UM CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAIS ESPECIFICAMENTE COM A SUSEPE, PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA TRABALHO PRISIONAL COM OS APENADOS DO PRESÍDIO ESTADUAL DE CANELA
Indexação
Observação