Indicação nº 197 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
197
Data de Apresentação
29/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI SUGESTÃO “ REFERE-SE À COBRANÇA A PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO DE SOLO URBANO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA RGE ( RIO GRANDE ENERGIA S/A ) E POSTEAMENTO DE REDE DE TELEFONIA PERTENCENTES CONCESSIONÁRIAS EXPLORADORAS DESTES SERVIÇOS
Indexação
Observação