Indicação nº 33 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
33
Data de Apresentação
21/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO CONHECIDO COMO “TESTE DO OLHINHO” NOS RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.
Indexação
Observação