Indicação nº 294 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
294
Data de Apresentação
29/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO SUGERINDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE FAÇA UM ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA MEDIDA A QUAL VISE REGULAMENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE CAVALOS CONTRA MAUS TRATOS EM NOSSA CIDADE ATRAVÉS DE UMA PUNIÇÃO, PODENDO ESTA SER PECUNIÁRIA OU SOCIAL.
Indexação
Observação