Indicação nº 104 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
104
Data de Apresentação
09/04/2018
Número do Protocolo
2615
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE DISPOE SOBRE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FINS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE TELEFONIA E OUTRAS TANTAS EM TODOS OS LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, FIXANDO, AINDA, PRAZO FINAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A FIAÇÃO AÉREA POR SUBTERRÂNEA, SOB PENA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO” COMO COSTA NA PROPOSTA ANEXA.
Indexação
Observação