Pedido de Informações nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
12/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PARA QUE O EXECUTIVO JUSTIFIQUE A DEVOLUÇÃO AO GOVERNO FEDERAL, UNIÃO E MINTUR, DE R$ 170.000,00, EM 21/10/2017, E INFORME SE FOI INSTAURADA SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL DE RESSARCIMENTO CONTRA O CAUSADOR DO PREJUÍZO OU SE APENAS OS CONTRIBUINTES DE CANELA ARCARAM, VIA COFRES PÚBLICOS.
Indexação
Observação