Pedido de Informações nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE O EXECUTIVO INFORME SE ATENDEU A LEI 13.425/2017, QUE PENALIZA OMISSÃO COM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Indexação
Observação