Indicação nº 268 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
268
Data de Apresentação
08/07/2019
Número do Protocolo
2348
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO PARA QUE TODAS AS CASAS COM ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO NOME DO PROPRIETÁRIO POSSA TER O ACESSO Á ÁGUA TRATADA SEM TER A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PARA A ABERTURA DE VALAS. NOS CASOS DE CASAS POPULARES E FAMÍLIAS CARENTES . COMO PREVÊ O DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS .
Indexação
Observação