Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
75
Data de Apresentação
15/07/2019
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui “Iniciativa” em Programa da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, da Lei Municipal nº 4.142, de 1º de outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Indexação
Observação