Indicação nº 299 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
299
Data de Apresentação
19/08/2019
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação para que seja criada uma Lei Municipal de incentivo a pratica esportiva para pessoas com necessidades especias, incentivo este que se dará através de um percentual do imposto predial, definido, ou pelo Executivo Municipal ou até mesmo pelo contribuinte, sob modelo do que já existe na cidade de Porto Alegre.
Indexação
Observação