Emenda nº 90 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
90
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
538
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tendo em vista a necessidade de manutenção de convênios com instituições do terceiro setor, requer-se a utilização da presente emenda para fins de aplicação junto ao projeto Encante-se da citada instituição.
Indexação
Observação