Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

14

Data de Apresentação

16/03/2020

Número do Protocolo

126

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Município de Canela a participar do Consórcio Intermunicipal para a Implementação do Projeto Trem Regional da Serra Gaúcha, retificando e ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebram, os municípios de Farroupilha, Caxias do Sul, Nova Petrópolis, Gramado, Canela, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Garibaldi, Bom Jesus, São Francisco de Paula, Cambará do Sul, São José dos Ausentes, Vacaria e Jaquirana.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 126/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:42:41