Indicação nº 104 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
104
Data de Apresentação
06/04/2020
Número do Protocolo
177
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor
Prefeito Municipal, o Projeto de Lei Sugestão, que possui a seguinte ementa: “ Cria o Programa denominado Canela Sustentável de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.
Prefeito Municipal, o Projeto de Lei Sugestão, que possui a seguinte ementa: “ Cria o Programa denominado Canela Sustentável de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.
Indexação
Observação