Indicação nº 400 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
400
Data de Apresentação
09/11/2020
Número do Protocolo
730
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo a proposta de lei que DISPOE SOBRE “Dispõe sobre a implantação de fiação subterrânea para fins de instalação elétrica, de telefonia e outras tantas em todos os loteamentos a serem implantados no Município, fixando, ainda, prazo final para a substituição de toda a fiação aérea por subterrânea, sob pena de multa por descumprimento” como costa na proposta anexa.
Indexação
Observação