Emenda nº 65 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
65
Data de Apresentação
14/12/2020
Número do Protocolo
878
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
R$ 98.006,06 Programa de Planejamento Familiar
Tendo em vista as necessidades de ampliação dos atendimentos do Programa de Planejamento Familiar, para que mais
mulheres em idade fértil tenham acesso e possam usar do método que tem duração de 03 anos, requer-se a utilização desta
emenda para aquisição de implantes de longa duração “Implanon NXT” para auxiliar no Programa de Planejamento Familiar.
Tendo em vista as necessidades de ampliação dos atendimentos do Programa de Planejamento Familiar, para que mais
mulheres em idade fértil tenham acesso e possam usar do método que tem duração de 03 anos, requer-se a utilização desta
emenda para aquisição de implantes de longa duração “Implanon NXT” para auxiliar no Programa de Planejamento Familiar.
Indexação
Observação