Indicação nº 468 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
468
Data de Apresentação
21/12/2020
Número do Protocolo
920
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que todas as casas com energia elétrica instalada no nome do proprietário possa ter o acesso á água tratada sem ter a obrigatoriedade de apresentação de projetos para a abertura de valas. Nos casos de casas populares e famílias carentes, como prevê o DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS.
Indexação
Observação