Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

18

Data de Apresentação

22/03/2021

Número do Protocolo

170

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal nº 3.973, de 28 de novembro de 2017, que dispõe, regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no Município de Canela e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 170/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 15:32:38