Indicação nº 109 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
109
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
180
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o executivo suspenda a cobrança do alvará dos artistas locais que possuem micro-empresas e empresas cadastradas no município que atuam no setor da cultura.
Indexação
Observação