Indicação nº 176 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
176
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
278
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo analise a possibilidade da criação de material de divulgação, podendo este ser digital ou impresso, reforçando e esclarecendo as regras estabelecidas pelos decretos estaduais referente ao distanciamento social controlado - COVID-19;
Indexação
Observação