Indicação nº 313 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
313
Data de Apresentação
28/05/2021
Número do Protocolo
496
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que seja analisada nas Ruas que já são pavimentadas, as calçadas que não ofereçam condições de uso, e que sejam solicitadas aos moradores e dado todas as instruções de como fazer, estabelecendo um prazo para que a mesma seja concluída, passando este prazo e não havendo conclusão da calçada pelo morador, que o executivo faça à calçada e cobre a mesma no IPTU.
Indexação
Observação