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PLO 89/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 93/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Apresentação: 13 de Agosto de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 94/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 95/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 96/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 97/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 98/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 99/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Apresentação: 31 de Agosto de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 100/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Apresentação: 31 de Agosto de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 101/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 102/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 103/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 104/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 105/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 106/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 107/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 108/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 109/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 110/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 111/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO DE CANELA, A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 112/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 113/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 114/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 115/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 116/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 117/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 118/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A ÁREA DE 8.100,00M², PARTE DA ÁREA DESIGNADA COMO VERDE E DE LAZER E A ÁREA DESIGNADA COMO INSTITUCIONAL, COM 23.150,00M², AMBAS CONSTANTES NA MATRÍCULA N° 4553, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE COMARCA DE CANELA, PARA REGULARIZAÇÃO DO DINS – DISTRITO INDUSTRIAL SÓCIO INTEGRADO DO SAIQUI.”
Apresentação: 9 de Outubro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 119/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 120/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 121/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 122/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.166/2011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 123/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.166/2011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 124/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 125/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 36.885,61 (TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 126/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANELA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013.
Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 127/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 128/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 832.584,48 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 129/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.702,88 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 130/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.060,00 (SEIS MIL E SESSENTA REAIS).
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 131/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.166/2011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.541,30 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 132/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 133/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 134/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.011,40 (SEIS MIL E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 135/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 136/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA COM A MITRA DA ARQUIDIOCESE DE NOVO HAMBURGO”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 137/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 138/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 139/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 923.754,98 (NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 140/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 141/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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