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PED 73/2012 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: “QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA MARECHAL FLORIANO.”
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:
Élcio Luiz Angeli
Texto Original
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PED 74/2012 - Pedido de Providências
Ementa: REQUER QUE O SR. PREFEITO DETERMINE O PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA VENEZA, NO BAIRRO PALACE HOTEL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Texto Original
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PED 75/2012 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: QUE SEJA SINALIZADO O TRAJETO SOBRE A PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO LUIZ EVITANDO ACIDENTES.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Texto Original
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PED 76/2012 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE O PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA CAMPO DO ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Texto Original
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PED 77/2012 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE O PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA EVA PERON, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Texto Original
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PED 78/2012 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE O PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO BECO BENTO VIEIRA DE SÁ NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Texto Original
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PED 79/2012 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA ADOLFO SEIBT NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM URGÊNCIA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Texto Original
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PED 80/2012 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: “QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR URGÊNCIA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA COSTA RICA”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:
Élcio Luiz Angeli
Texto Original
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PED 81/2012 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE A RE-PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA DAS RUAS AUGUSTO PESTANA COM BORGES DE MEDEIROS NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Texto Original
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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007”.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
COFT - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLC 20/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””
Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLC 27/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 1º DE MARÇO DE 2012
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLC 31/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012.”
Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLL 1/2012 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:
Eno Weber
Texto Original
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PLL 2/2012 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:
Ademar Santana
Texto Original
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PLL 3/2012 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
Feliciano Foss
Texto Original
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PLL 4/2012 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Eno Weber
Texto Original
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PLL 5/2012 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Julho de 2012
Autor:
Luciano Melo
Texto Original
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PLL 7/2012 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “ DÁ O NOME DE RUA ALZIRO WILLRICH A O ATUAL BECO DO MUSGUINHO, VILA DO CEDRO-CANELA/RS, CEP 95680-000”
Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:
Alberi Dias
Texto Original
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PLL 8/2012 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE AO SENHOR RUBENS DUARTE PACHECO”.
Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Autor:
Alberi Dias
Texto Original
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PLO 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 2/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INCLUI PROGRAMA NO ANEXO DE PROGRAMAS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.153, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 – LDO 2012.”
Apresentação: 24 de Janeiro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO”.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 6/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 7/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 8/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 9/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 10/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 11/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 12/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 13/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 14/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 15/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 16/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR LEILÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 17/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.”
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 18/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.”
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 19/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.”
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 21/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 22/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 23/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 24/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 25/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DAS MATRÍCULAS N°. 17.437, 17.519, 17.966 E 13.957.”
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 26/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 28/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 29/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CANELA”.
Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 30/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CONCEDE AUMENTO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANELA.”
Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 32/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 33/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “TRANSFERE FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 21 DE JULHO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 23 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 34/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “TRANSFERE FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.153, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
Apresentação: 23 de Março de 2012
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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