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PED 73/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: “QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA MARECHAL FLORIANO.”

Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:  Élcio Luiz Angeli
Texto Original

PED 74/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O SR. PREFEITO DETERMINE O PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA VENEZA, NO BAIRRO PALACE HOTEL.

Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:  Noeli Stopassola Soares
Texto Original

PED 75/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: QUE SEJA SINALIZADO O TRAJETO SOBRE A PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO LUIZ EVITANDO ACIDENTES.

Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:  Noeli Stopassola Soares
Texto Original

PED 76/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE O PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA CAMPO DO ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:  Noeli Stopassola Soares
Texto Original

PED 77/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE O PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA EVA PERON, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:  Noeli Stopassola Soares
Texto Original

PED 78/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE O PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO BECO BENTO VIEIRA DE SÁ NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:  Noeli Stopassola Soares
Texto Original

PED 79/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA ADOLFO SEIBT NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM URGÊNCIA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Autor:  Noeli Stopassola Soares
Texto Original

PED 80/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: “QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR URGÊNCIA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA COSTA RICA”.

Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:  Élcio Luiz Angeli
Texto Original

PED 81/2012 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: QUE O SENHOR PREFEITO DETERMINE A RE-PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA DAS RUAS AUGUSTO PESTANA COM BORGES DE MEDEIROS NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:  Noeli Stopassola Soares
Texto Original

PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007”.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  COFT - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PLC 20/2012 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLC 27/2012 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 1º DE MARÇO DE 2012

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLC 31/2012 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012.”

Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLL 1/2012 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:  Eno Weber
Texto Original

PLL 2/2012 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:  Ademar Santana
Texto Original

PLL 3/2012 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Feliciano Foss
Texto Original

PLL 4/2012 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:  Eno Weber
Texto Original

PLL 5/2012 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 3 de Julho de 2012
Autor:  Luciano Melo
Texto Original

PLL 7/2012 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“ DÁ O NOME DE RUA ALZIRO WILLRICH A O ATUAL BECO DO MUSGUINHO, VILA DO CEDRO-CANELA/RS, CEP 95680-000”

Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

PLL 8/2012 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE AO SENHOR RUBENS DUARTE PACHECO”.

Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

PLO 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 2/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“INCLUI PROGRAMA NO ANEXO DE PROGRAMAS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.153, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 – LDO 2012.”

Apresentação: 24 de Janeiro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO”.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 6/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 7/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 8/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 9/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 10/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO”.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 11/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 12/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA.”

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 13/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 14/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 15/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 16/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR LEILÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 17/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.”

Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 18/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.”

Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 19/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.”

Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 21/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 22/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 23/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 24/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 25/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DAS MATRÍCULAS N°. 17.437, 17.519, 17.966 E 13.957.”

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 26/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 28/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 29/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CANELA”.

Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 30/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE AUMENTO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANELA.”

Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 32/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

Apresentação: 22 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 33/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“TRANSFERE FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 21 DE JULHO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 23 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

PLO 34/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“TRANSFERE FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.153, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”

Apresentação: 23 de Março de 2012
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original