Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS GASTOS COM HÓSPEDES OFICIAIS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE WANDERLEY CONCEIÇÃO STOPASSOLA DA SILVA A RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO MAREDIAL NO BAIRRO SANTA MARTA, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS A E C, ESQUINA COM A RUA DA IGREJA, NO BAIRRO SANTA MARTA NA CIDADE DE CANELA, RS, CEP 95680-000.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE, INSERE O ART. 13A NA LEI MUNICIPAL N°. 3.375, DE 18 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO ACEMISTA E DA OUTRA PROVIDENCIA.”

PASSA A CHAMAR-SE RUA ORVALINO CORREA VASQUES, A SERVIDÃO DE PASSAGEM BECO DOS PELADOS, INSTITUÍDA DE INTERESSE SOCIAL

EXTINGUE O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.207, DE 30 DE MARÇO DE 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA DE TRANSPORTE INTEGRAL PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS QUE TENHAM POR OBJETIVO O DESLOCAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FACCAT, FEEVALE, UNISINOS, ULBRA, CIMOL, LOCALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, GARANTINDO O ACESSO DOS ESTUDANTES.

DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ALT. A RED. DO ART. II DA LEI MUNICIPAL NUM. 2851 DE 23 DE MARÇO DE 2009.

INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE AO SENHOR GILBERTO NOEL

AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

PROJETO DE LEI N° , DE FEVEREIRO DE 2015 QUE. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N° 3.580, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR REDUÇÃO.

AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

INCLUI EVENTOS E ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.407, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANELA.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.509, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA CONTEMPLADA PELO PAC - PROGRAMA PRÓ TRANSPORTE - 2° ETAPA.

AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.430, DE 18 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CANELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL AO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.580, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA ELVIRA ALVES DA SILVA, CONTEMPLADA PELO OGU, CONTRATO DE REPASSE Nº 1014261-48 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA ARMANDO RIBEIRO, CONTEMPLADA PELO OGU, CONTRATO DE REPASSE Nº 1014261-48 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA NORBERTO JOSÉ JAHN, CONTEMPLADA PELO OGU, CONTRATO DE REPASSE Nº 1014261-48 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, CONTEMPLADA PELO OGU, CONTRATO DE REPASSE Nº 1005247-41 – MINISTÉRIO DAS CIDADES”.

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA CHAPADÃO, CONTEMPLADA PELO OGU, CONTRATO DE REPASSE Nº 1005247-41 – MINISTÉRIO DAS CIDADES”.

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA COLONIAL, CONTEMPLADA PELO OGU, CONTRATO DE REPASSE Nº 1005247-41 – MINISTÉRIO DAS CIDADES”.

“INSERE O ANEXO I NA LEI MUNICIPAL Nº 3.457, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTES DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.580, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.055, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CANELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.580, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 3.580, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.580, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE FORMA ONEROSA DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANELA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.503, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CANELA, INSTITUI TAXAS, NORMAS, PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2015 – 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO – CANELA EVENTOS E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CANELA – PMSB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.580, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.665, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, A UTILIZAÇÃO E O USO DO CENTRO DE FEIRAS, DISCIPLINA AS CEDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

"CRIA O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO VISTA DO VALE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.