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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A DESAFETAR E A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR, POR ÁREA CONSTRUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARQUE LAJE DE PEDRA DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL.”. A PRESENTE MATÉRIA TEM POR FINALIDADE EFETUAR PERMUTA DE ÁREA PRIVADA POR ÁREA PÚBLICA EQUIVALENTE, LOCALIZADA JUNTO AO PÓRTICO DE ACESSO AO PARQUE LAJE DE PEDRA, COM O PROPÓSITO DE ADEQUAR A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO REFERIDO PARQUE. .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO DE CANELA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL DO PARQUE MUNICIPAL DO PINHEIRO GROSSO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CANELA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CANELA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARQUE DO PALÁCIO

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DA ULBRA CANOAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CANELENSE DE UNIVERSITÁRIOS – UNISINOS / NOTURNO.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDÊNCIA – OÁSIS SANTA ÂNGELA.”

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 16 DE JUNHO DE 2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL. (RUA GUSTAVO MÜLLER/LOTEAMENTO RENASCER)

“ALTERA O CAPUT ART. 1º DA LEI Nº 3.870, DE 20 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA GUILHERME DIENTSMANN”.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.532, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, ALTERADO PELO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.612 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014”.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.536, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, ALTERADO PELO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.616 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014”.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.531, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, ALTERADO PELO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.611 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014”.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, ALTERADO PELO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.610 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014”.

“ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.090, DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA.

“ALTERA A REDAÇÃO OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.089, DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANELA.

“ALTERA DENOMINAÇÃO E DÁ NOVA ESTRUTURAÇÃO AO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL NO “JARDIM MARIANA”.

“RETIFICA A ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL DO PINHEIRO GROSSO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.374, DE 17 DE ABRIL DE 1995”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA”.

“AUTORIZA PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE HOTEL/MUSEU, EM REGIME DE PROJETO ESPECIAL”.

AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA. (AMPEC)

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ART. 1º, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.705, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA (LDO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO SUBVENCAO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANELA-ACIC.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ROSA DE SAROM.”

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.087, DE 18 DE MAIO DE 2018, PARA PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PMGIRSCC .”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS.”

“INCLUI “INICIATIVAS” EM PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.955, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A PERMUTAR IMÓVEIS COM PARTICULAR, POR ÁREA CONSTRUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 3.789, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE FOOD TRUCK”.

“AUTORIZA PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE REVENDA DE AUTOMÓVEIS – CONCESSIONÁRIA CHEVROLET, COM OS RECUOS E ALTURAS APROVADAS NO ESTUDO DE VIABILIDADE PROTOCOLADO SOB Nº 4332/2018 E ENQUADRANDO O USO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EM REGIME DE PROJETO ESPECIAL”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.