Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA EVA PERON.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA JOSÉ FOSS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA MARIA SEIBT.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA OSVALDO LUIZ DE MEDEIROS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA PAROBÉ.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA SEVERINO TRAVI.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA WERNER JUNG.

(RETIRADO PELO AUTOR) DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO SONHO OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA AVENIDA DO CASSINO.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA DO ORATÓRIO.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA EDVINO OTTO SEIBT.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA ESPANHA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA GRAVATAÍ.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA JOÃO SIMPLÍCIO.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA MARÇAL JOSÉ DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA MÁRIO LUCENA DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA PAULO VI.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA QUILOMBO.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA SUÍÇA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA TEÓFILO WILLRICH.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA TURÍBIO DA SILVA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.(LOA)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 91.190,00 (NOVENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA REAIS) NO ORÇAMENTO CORRENTE.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.977, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 151.176,11 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO CORRENTE.”

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.136, DE 2 DE AGOSTO DE 2011.

“AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.539,90 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 21.465,00 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXPECTATIVA DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 232.945,40 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA AUGUSTO PESTANA.

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA BATISTA LUZARDO”.

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA CLÉLIA ARTMANN SOARES".

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA DONA CARLINDA".

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA IGNÁCIO SATURNINO DE MORAES".

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA SÃO FRANCISCO".

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA SETE DE SETEMBRO".

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA VISCONDE DE MAUÁ".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 471.264,45 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPERANÇA E PAZ, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO, PMAC, AUTORIZA O INSTITUTO DA PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS AS ENTIDADES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA “CANELA DO FUTURO”, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.934, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017”.(PERFIL INDÚSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA)

“DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS REFERENTES AOS ATOS LESIVOS À LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.147 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO – RS”.

“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FARROUPILHA, CAXIAS DO SUL, NOVA PETRÓPOLIS, GRAMADO E CANELA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DE CARAVAGGIO – CIMCC”.