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Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 3.954, de 26 de outubro de 2017, que autoriza o Município a alienar imóveis.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão Gratuita de Uso de próprio do Município à Fundação Cultural de Canela e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), no orçamento corrente.” LEI MUNICIPAL Nº 4.340, DE 09/09/2019

“Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública.”. LEI MUNICIPAL Nº 4.341, DE 09/09/2019

Institui no Município de Canela o Dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência - MOCOVI. LEI MUNICIPAL Nº 4.334, DE 28/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA- MOCOVI.

Autoriza o Município a alienar imóvel. LEI MUNICIPAL Nº 4.344, DE 25/09/2019

Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela. LEI MUNICIPAL Nº 4.342, DE 10/09/2019

Autoriza o Poder Público a aprovar projeto comercial em regime de projeto especial. LEI MUNICIPAL Nº 4.345, DE 25/09/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária em caráter emergencial para atender função pública. LEI MUNICIPAL Nº 4.349, DE 26/09/2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2020. LEI MUNICIPAL Nº 4.356, DE 10/10/2019

Dá nova redação ao logradouro Rua Graucholândia constante no art. 1º da Lei Municipal nº 557, de 31 de agosto de 1981, que dá denominação à vias públicas. LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 03/10/2019

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio subvenção à Associação Comercial e Industrial de Canela – ACIC. LEI MUNICIPAL Nº 4.346, DE 25/09/2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Fundação Cultural de Canela. LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 18/09/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas. LEI MUNICIPAL Nº 4.348, DE 26/09/2019

Institui, no Município de Canela, o Dia Municipal de Conscientização sobre o Patrimônio Cultural, Histórico e Paisagístico. LEI MUNICIPAL Nº 4.352, DE 03/10/2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom. LEI MUNICIPAL Nº 4.353, DE 03/10/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.354, DE 07/10/2019

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.348, de 26 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas. LEI MUNICIPAL Nº 4.357, DE 10/10/2019

Dá nova redação a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 2.100 de 16 de junho de 2004 que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel. LEI MUNICIPAL Nº 4.376, DE 05/11/2019

Autoriza o Município de Canela a intervir em vias, becos e servidões não pavimentadas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella. LEI MUNICIPAL Nº 4.360, DE 16/10/2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela. LEI MUNICIPAL Nº 4.361, DE 16/10/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.362, DE 25/10/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 25/10/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 82.297,27 (oitenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.364, DE 29/10/2019

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Atendimento da Mulher e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 97.418,34 (noventa e sete mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.380, DE 13/11/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 110.388,84 (cento e dez mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.381, DE 13/11/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.365, DE 01/11/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 140.500,00 (cento e quarenta mil e quinhentos reais), no orçamento corrente.LEI MUNICIPAL Nº 4.366, DE 01/11/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 19.798,05 (dezenove mil, setecentos e noventa e oito reais e cinco centavos), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.382, DE 13/11/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.383, DE 13/11/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.367, DE 01/11/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de arrecadação, no valor de R$ 1.152.125,83 (um milhão e cento e cinquenta e dois mil e cento e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.368, DE 01/11/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 82.297,27 (oitenta e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 82.297,27 (oitenta e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 82.297,27 (oitenta e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 164.594,55 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.372, DE 04/11/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 82.297,27 (oitenta e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 82.297,27 (oitenta e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 62.297,28 (sessenta e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.375, DE 04/11/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 94.259,49 (noventa e quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.384, DE 13/11/2019

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação para implantação de via pública. LEI MUNICIPAL Nº 4.377, DE 05/11/2019

Declara Área Especial de Interesse Social – AEIS para Loteamento Predominantemente Residencial. LEI MUNICIPAL Nº 4.378, DE 05/11/2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), no orçamento corrente. LEI MUNICIPAL Nº 4.385, DE 19/11/2019

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Canela para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a proteção das florestas, das árvores e demais formas de vegetação localizadas no Território do Município de Canela e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por expectativa de excesso de arrecadação, no valor de R$ 204.500,00.