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Pedido de Informações: Na Escola Adriana Spall, urgente traga um relatório dos professores que ficaram doentes por Covid e que foram demitidos quando receberam alta médica.

Pedido de Informações: Quem é o responsável pela destinação do pão da agricultura familiar na escola Serafina Seibt?

Pedido de Informações: Quantos CC têm hoje no Parque do Caracol, qual a formação estudantil e salário destes?

Pedido de Informações: Que seja enviado a esta casa legislativa as seguintes cópias relativas ao emprendimento Skyglass: 1° Cópia do documento de titularidade dos empreendedores da area; 2° Copia das plantas de situação e localização do emprendimento.

Que seja informado pela Secretaria da Fazenda, qual o valor da arrecadação de tributos, das operadoras de cartões de crédito, débito e similares nos últimos 12 meses em nosso município, e em relação ao ISSQN cobrado sobre a taxa de administração dos cartões e destinação desse valor.

Que a Prefeitura Municipal informe quantos funcionários ativos a prefeitura tem em caráter de contrato emergencial. E se existe previsão de um novo concurso publico para cobrir a demanda.

Que seja informado pelo Poder Executivo, se o Governo do Estado do Rio Grande do Sul possui dívidas com o Hospital de Caridade de Canela, se positivo, qual o valor;

Pedido de Informações: Que seja enviado a esta casa legislativa as cópias originais contendo todos os lotes do Parque da Ferradura.

Que seja informado pelo Poder Executivo, qual o número de canelenses que acessaram o parque do Caracol mensalmente nos últimos 3 anos;

Pedido de Informações: Que seja informado a esta Casa Legislativa qual Agente Político foi indiciado por maus tratos a uma criança.

Que seja informado pelo Poder Executivo, qual o número de pedidos realizados ao Estado do Rio Grande do Sul, no período de 2017 até o presente momento, que buscavam autorizações para melhorias e manutenções junto ao Parque Estadual do Caracol, bem como seja enviado cópia dos respectivos pedidos com o protocolo de recebimento por parte do Estado do Rio Grande do Sul;

Qual foi o valor repassado ao Hospital de Caridade de Canela oriundo de recurso próprio e de emendas, separadamente, no ano de 2021;

Que a Prefeitura Municipal informe a atual limitação da zona urbana do Município, apresentando mapas atualizados e, em havendo estudo / planejamento de expansão, quais as áreas que serão incluídas no perímetro urbano, com seus respectivos projetos.

Orçamento da obra especificado por item; a totalidade dos gastos; e as fontes de receitas especificadas. Em separado as despesas com verbas públicas e as com patrocínio privados.

Que a Prefeitura Municipal informe os nomes de todos os servidores e agentes políticos que viajaram para o exterior no período de janeiro de 2017 até a data de recebimento deste pedido, valores pagos em diárias, passagens e despesas adicionais, a exemplo de excesso de bagagem, bem como as finalidades das viagens e as fontes dos recursos que foram pagos, bem como o retorno que essas viagens trouxeram ao Município.

Que a Prefeitura Municipal informe como serão conduzidos os espaços destinados à cultura, especialmente o Teatrão, Espaço Cultural Nydia Guimarães e a Casa de Pedra. Ou seja, se há programação de eventos; como ocorrerá a curadoria da agenda; quais tipos de eventos serão realizados; se serão destinados ao uso gratuito pela comunidade cultural de Canela; e outras informações relevamentes sobre as atividades culturais que envolvam esses espaços.

Diga o Senhor Prefeito quantos dos 40 envolvidos com a corrupção da operação Cáritas já foram demitidos do serviço público.

Que a Prefeitura Municipal informe se já foram licitadas as obras referentes as redes coletoras das Estações de Tratamento de Esgoto – ETE dos bairros SESI; Chacrão e Vila Miná, bem como o andamento dessas e previsão de ativação das unidades da rede coletora.

Que seja informado pelo Poder Executivo, qual o custo total da reforma do Teatro Municipal de Canela, bem como de onde se originaram os recursos financeiros para esta obra.

Que a Prefeitura Municipal apresente os relatórios qualitativos dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Santa Terezinha.

Solicito cópia integral do processo administrativo n° 8154/2021, sobre administração do Canil público.

Diante de pequenas depredações ocorridas na praça central, onde estão as imagens das câmeras de segurança que prefeitura disse que foram instaladas?

A escala dos médicos do Hospital de Caridade de Canela, bem como os horários de pausa referentes janeiro/2022;

Que seja fornecido pelo Poder Executivo: O contrato de locação/utilização do espaço junto ao Parque do Sesi para a instalação da escola municipal de educação infantil Prof.ª Dináh Reis Signori;

Que a Prefeitura Municipal informe a totalidade dos estabelecimentos comercias e/ou de prestação de serviços que estão localizados e licenciados para funcionamento no empreendimento skyglass, no Parque Ferradura e seus titulares, bem como cópia de seus alvarás; quais os escritórios de contabilidade são responsáveis pelas suas escritas.

Qual a atual situação da capela do Hospital de Caridade de Canela? Contribuintes estão denunciando que foi fechada pela Intervenção.

Solicito, com urgência, cópia integral do processo administrativo que visa a o fechamento e extinção da EMEI Dináh Reis Signori e a construção de um anexo para abrigar a escola junto a EMEI Adriana Spall.

Que a prefeitura esclareça qual o critério de designação de vagas de estacionamento da Secretaria de assistência social e qual o custo das placas de identificação

Que a prefeitura informe sobre o evento realizado na praça supostamente sem autorização, bem como forneça cópias de contratos e patrocínios e quem está recebendo os valores.

Altera, adita e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Canela, cria os Cargos em Comissão e as Funções Gratificadas da nova organização e dá outras providências.

Adita a TABELA II – PLANTA GENÉRICA DE VALORES MOBILIÁRIOS VALOR M² POR LOGRADOURO, do ANEXO I, da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que ‘Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Institui o Código Tributário Municipal.

“Altera a Lei Complementar n°. 67, de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.”.

“Altera o ANEXO II da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.”.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 08 de fevereiro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 70, de 12 de julho de 2018, e dá outras providências.

O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à via pública de Rua Francisco Ferreira, junto à rua que hoje reconhecida como “Rua Sem Nome A”.

O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à via pública de Rua Constante Félix Orsolin, junto à rua que hoje leva o nome de “Estrada Banhado Grande”.

Solicitar o trâmite legislativo do Projeto de Lei: “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Canela e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”

O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à via pública de Travessa Renato Wortmann, junto à rua que hoje leva o nome de “Beco dos Wortmann, acesso D”.

Projeto de Lei anexo, o qual “Denomina via pública”. O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à via pública de Rua Aracy Sartori, junto à rua que hoje leva o nome de “Rua A”, com uma extensão de 265 metros, iniciando na esquina da Rua Curt Mentz com a Rua Godofredo Raymundo, seguindo na direção sudeste, forma curva e toma a direção nordeste, e termina na esquina com a Rua “C” do Loteamento Mirante do Vale, conforme mapa em anexo ao presente Projeto de Lei.

Projeto de Lei anexo, o qual “Denomina via pública”. O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à via pública de Rua Ernesto Tonetta, junto à rua que hoje leva o nome de “Rua C”, com uma extensão de 204 metros, iniciando na esquina da Rua “B”, seguindo na direção sudeste até o final, que fica 52 metros além da esquina com o final da Rua “A” do Loteamento Mirante do Vale, conforme mapa em anexo ao presente Projeto de Lei.

Projeto de Lei anexo, o qual “Denomina via pública”. O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à via pública de Rua Tenente Edy Saul Pütten, junto à rua que hoje leva o nome de “Rua B”, com uma extensão de 208 metros, iniciando na esquina da Rua “A”, seguindo na direção norte até o final, que fica 35 metros além da esquina com a Rua “C” do Loteamento Mirante do Vale, conforme mapa em anexo ao presente Projeto de Lei.

Projeto de Lei Legislativo: “Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos e Privados do Município de Canela Inserirem nas Placas de Atendimento Prioritário e nas Vagas de Estacionamento Preferenciais o Símbolo Mundial do Autismo e dá Outras Providências.”

Projeto de Lei Legislativo: “Institui o dia municipal do ciclista”

“Dispõe sobre a publicação, no site do Poder Executivo Municipal, da prestação de contas de instituições ou entidades sobre a aplicação de verbas públicas recebidas mediante convênio.”

Denomina via pública e dá outras providências. O Projeto tem por finalidade dar denominação à via pública de Rua Érico Demenighi Fagundes, junto à rua que hoje é conhecida como : “Beco dos Fagundes”.

“Institui o dia municipal da conscientização da doença de Alzheimer”;

“Dispõe sobre a autorização prévia da Câmara de Vereadores de Canela para colocação ou construção de monumentos, esculturas e similares em logradouros públicos do município.”;

Projeto de Lei Legislativo: “Fica vedada a nomeação de pessoas condenadas no contexto da ‘Lei Maria da Penha’, no âmbito da Administração Pública, direta ou indiretamente.”