Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 760 matérias.

Resultados

PEI 36/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo se o mesmo já e adequou a Lei Municipal 4.534, de 23 de junho de 2021, que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Público e Privados do Município de Canela Inserirem nas Placas de Atendimento Prioritário e nas Vagas de Estacionamento Preferenciais o Símbolo Mundial do Autismo e Dá outras Providências.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 269/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 13:50:22
Autor:  Luiz Felipe Caputo Taulois
Texto Original

PEI 37/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o número de famílias que vivem abaixo da linha da pobreza em nosso município.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 278/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 15:19:03
Autor:  Alberi Galvani Dias
Texto Original

PEI 38/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Diga o Poder Executivo quem é atualmente o funcionário responsável pelo serviço funerário da Secretaria de Assistência Social e quem era seu antecessor.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 15:50:13
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Texto Original

PEI 39/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal apresente a cópia integral do processo de licenciamento ambiental e o parecer do Conselho Municipal do Plano Diretor que subsidiou a elaboração do Projeto do Centro de Convenções do Parque.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 281/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 16:23:35
Autor:  José Vellinho Pinto
Texto Original

PEI 40/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo apresente o cronograma pormenorizado contendo planejamento, projetos, orçamentos e fontes de recuro para a construção do Centro de Convenções e Congressos no Parque do Palácio, conforme deliberado pelo Governo do Estado, constante na da ata de reunião nº 07/2022, aprovada pelo Comitê Gestor de Ativos, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – Gabinete do Secretário, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em 27 de junho de 2022, tanto em meio físico quanto digital, com a indicação do responsável técnico pela realização dos projetos e, de igual forma, que aponte a previsão nas peças orçamentárias (PPA; LDO; e LOA).

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 282/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 16:24:45
Autor:  José Vellinho Pinto
Texto Original

PEI 41/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo apresente cópia das notas fiscais de serviços funerários da Secretaria de Assistência Social dos dois últimos anos.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 285/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 18:15:47
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEI 42/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Informe o Sr. Prefeito quando serão concluídas as pavimentações do bairro Alpes Verdes, que estão paradas completamente.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 313/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 17:17:15
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEI 43/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Diga o Executivo quem autorizou o uso de página oficial do município para propaganda de empresa privada, pois a publicidade e comunicação pública devem atender finalidade social e não de particulares.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 314/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 17:17:53
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEI 44/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Diga o Executivo qual o valor pago pela empresa privada para propaganda realizada pela municipalidade.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 315/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 17:18:10
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEI 45/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Diga o Prefeito se os demais empresários e cidadãos do município podem fazer uso das páginas oficiais para marketing publicitário, por questão de isonomia.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 316/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 17:18:21
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEI 46/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base na certeza de que serei atendido, gostaria de informações a respeito do andamento da construção relacionada aos Vestiários e Arquibancadas do Ginásio no Bairro Santa Marta.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 332/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 17:41:14
Autor:  Jefferson de Oliveira
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEI 47/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base na certeza de que serei atendido, gostaria de informações a respeito de como está a melhoria da Iluminação e reforma do telhado do Ginásio no Bairro Santa Marta.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 17:41:32
Autor:  Jefferson de Oliveira
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEI 48/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, com urgência, explicações e justificativas pelas quais o paciente Wagner Leal se encontra no Hospital de Canela e não em UTI, conforme decisão judicial.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 362/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 16:49:21
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEI 49/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito me seja informado quem é o fiscal do contrato do lixo e por qual razão o lixo não está sendo recolhido corretamente na Avenida Visconde de Mauá.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 363/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 16:49:56
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEI 50/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, quantas pessoas acamadas são atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), e, com qual frequência as Equipes de Saúde da Família estão realizando visitas para verificar a evolução dos pacientes e orientar cuidadores e familiares nos cuidados necessários no cotidiano com os mesmos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 375/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 18:13:48
Autor:  Luiz Felipe Caputo Taulois
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEI 51/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Fale o Sr. Prefeito sobre a fala do Promotor de que as ETES tiveram seu licenciamento feito por órgão incompetente.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 401/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 12:38:26
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Texto Original

PEI 52/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito cópia dos ofícios enviados pelo Ministério Público indagando das contrapartidas de empreendimentos e que não estão sendo encontradas na prefeitura.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 402/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 12:41:26
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEI 53/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Fale o Sr. Prefeito sobre a fala do Promotor em entrevista ao Portal da Folha, de que faltam serviços de Assistência Social nos bairros Canelinha e Santa Marta.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 403/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 12:48:35
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Texto Original

PEI 54/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Qual a legislação que permite hipies nas calçadas de Canela e de quem foi a autoria.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 404/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 12:55:00
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEI 55/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Se foi realizada pintura interna da escola Corália, hoje extensão da Bertholdo, com crianças dentro da sala.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 419/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 17:09:20
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEI 56/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito fotos e informação se os banheiros já estão prontos na escola Corália, extensão da Bertholdo.

Apresentação: 10 de Setembro de 2022
Protocolo: 422/2022, Data Protocolo: 10/09/2022 - Horário: 7:31:21
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEI 57/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito cópia do cardápio oficial das refeições da Escola Ernesto Dornelles e a relação do que foi servido efetivamente nos dias 05 e 06 de setembro.

Apresentação: 10 de Setembro de 2022
Protocolo: 423/2022, Data Protocolo: 10/09/2022 - Horário: 7:31:36
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEI 58/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes a obra do Quartel do Corpo de Bombeiros tais como: Qual o motivo da paralisação da obra do novo Quartel do Corpo de Bombeiros; Qual o montante dos recursos destinados a construção do mesmo, através de doações e emendas; Qual o motivo da não realização da nova licitação para a finalização desta importante obra.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 442/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 14:13:35
Autor:  Luiz Felipe Caputo Taulois
Texto Original

PEI 59/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Com urgência seja esclarecida a razão de não recolhimento de lixo reciclável corretamente nos dias de 19 a 24 de setembro.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 466/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 17:24:43
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Texto Original

PEI 60/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Quais as PICS (práticas integrativas complementares no SUS) estão sendo oferecidas pelo município e como estão sendo remuneradas?

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 486/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 14:23:15
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído (a) na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Texto Original

PEI 61/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Explique o Senhor Prefeito a razão pela qual assinou o Ofício n° 001/2022-SMGPG, informando não ter mais interesse em manter o convênio com os Bombeiros.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 487/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 14:23:52
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído (a) na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Texto Original

PEI 62/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito lista de quem retirou cestas básicas na sede da Secretaria da Assistência Social, na semana de 24/10 a 28/10 e para quem foram encaminhadas.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 557/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 15:35:58
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Texto Original

PEI 63/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes à prestação de contas do Hospital de Caridade de Canela do ano de 2022, bem como todos os contratos firmados entre empresas e o hospital. Solicitamos que seja encaminhado também o montante de valores repassados pelo Poder Executivo, incluindo emendas e repasses.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 558/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 15:36:44
Autor:  Luiz Felipe Caputo Taulois
Texto Original

PEI 64/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifeste-se a Secretaria de Turismo sobre o estado e forma das cordas da tirolesa do espetáculo A Fábrica de Sonhos, e traga cópia da ART ou documento similar que empresa tenha apresentado.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 687/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 14:33:52
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Texto Original

PEI 65/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito relação dos nomes e cargos dos servidores afastados dos cargos em razão da 10ª fase da Operação Cáritas.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 688/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 14:34:10
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Texto Original

PEI 66/2022 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referentes à emenda parlamentar encaminhada pelo Deputado Daniel Trzeciak Duarte para a aquisição de brinquedos adaptados para crianças com deficiência.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 720/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 15:23:25
Autor:  Luiz Felipe Caputo Taulois
Texto Original

PED 1/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam realizadas melhorias na rota panorâmica, no trecho onde a obra de pavimentação encontra-se paralisada.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 533/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 16:21:57
Autor:  Merlin Jone Wulff
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Texto Original

PED 2/2022 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Com urgência seja recolhido o lixo acumulado no pátio da rodoviária, em frente a Estação Campos Canella, conforme fotos anexas.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 686/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 14:33:31
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 no orçamento corrente”

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 400/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 12:00:39
Autor:  Emilia Guedes Fulcher
Texto Original

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Canelense” à Ilustríssima Dra. Simone Ribeiro Chalela e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 555/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 13:40:13
Autor:  Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “ Título de Cidadão Canelense ao Ilustríssimo Senhor Jairo André Amaral Guarienti e dá outras providências

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 562/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 11:46:06
Autor:  Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Canelense ao Senhor Miguel Oliveira de Souza.”

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 597/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 13:22:37
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Canelense à Senhora Anne Grahl Müller”.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 598/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 13:23:04
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Canelense ao Senhor Paulo Roberto da Silva Sanchotene.”.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 599/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 13:23:24
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Canelense ao Senhor Fabio Rodrigues dos Santos.”.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 600/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 13:23:47
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Canelense a Senhora Helena Célia Neves Caputo.”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 615/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 13:52:53
Autor:  Luiz Felipe Caputo Taulois
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” ao Ilustríssimo Senhor Fernando Augusto Romulo Bueno dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 616/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 13:53:16
Autor:  José Vellinho Pinto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” à Ilustríssima Senhora Isabel Regina Scheid e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 617/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 13:53:41
Autor:  José Vellinho Pinto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” ao Ilustríssimo Senhor Eli de Souza e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 622/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 15:31:27
Autor:  Roberto Mauro Grulke
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” ao Ilustríssimo Senhor Paulo Cesar Silva do Nascimento e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 623/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 15:31:48
Autor:  Andresa da Conceição
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” ao Ilustríssimo Senhor Manoel Carlos Licks e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 624/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 15:32:20
Autor:  João Alessandro Port Silveira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” à Ilustríssima Senhora Santina Silva de Oliveira e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 625/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 15:32:51
Autor:  João Alessandro Port Silveira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” à Ilustríssima Senhora Noeli Stopassola Soares e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2022
Protocolo: 647/2022, Data Protocolo: 03/12/2022 - Horário: 11:39:35
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” ao Ilustríssimo Senhor Roger Luís Martins e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2022
Protocolo: 648/2022, Data Protocolo: 03/12/2022 - Horário: 11:40:01
Autor:  Merlin Jone Wulff
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Canelense” ao Ilustríssimo Senhor Everaldo Tresolldi e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2022
Protocolo: 649/2022, Data Protocolo: 03/12/2022 - Horário: 11:40:19
Autor:  Merlin Jone Wulff
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original