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Altera a Lei nº 4.860, de 16 de abril de 2024, que autoriza a receber Recurso Vinculado para aplicação de contrapartida de contrato de concessão nº 145/2004.

Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recurso na Lei de nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023 e a abrir crédito adicional suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Coração de Ouro proveniente de Emendas Impositivas.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela.

Dispõe sobre a concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº 3.934, de 06 de setembro de 2017, que institui o Programa Canela do Futuro e dá outras providências.

Inclui Programa e Ações e altera anexo da Lei nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Inclui Programa e Ações no órgão Secretaria-Geral de Governo, da Lei Municipal nº 4.813, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 2.260.000,00 (dois milhões e duzentos e sessenta mil reais) no orçamento corrente.

Altera dispositivo da Lei nº 4.874, de 14 de maio de 2024, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Canela, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de loteamento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conjunto Folclórico de Arte e Cultura os Tapejaras proveniente de Emenda Impositiva.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Sonho Olímpico, proveniente de Emendas Impositivas.

Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 1.930.000,00 (um milhão e novecentos e trinta mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 1.850.965,17 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos) no orçamento corrente.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recurso na lei nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023 e a abrir crédito adicional suplementar de Dotação Orçamentária por Operação de Crédito, no valor de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), no orçamento corrente.

Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de canela para o exercício financeiro de 2024.

Determina a obrigatoriedade da presença de guia de turismo regional em excursões de turismo que se originem no município de Canela, ou que a esse se destinem.

Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de canela para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella.

Autoriza a Concessão de Uso Gratuito de áreas públicas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recurso na lei nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023 e a abrir crédito adicional suplementar de Dotação Orçamentária por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 580.547,88 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), no orçamento corrente.

Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de canela para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Grupo Escoteiro Abaetê.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 73.367,90 (setenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o repasse financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de loteamento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas.

Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de canela para o exercício financeiro de 2024.

Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de canela para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência - CTG.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), no orçamento corrente.

Altera a Lei Municipal nº 4.443, de 19 de maio de 2020, que institui o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Canela – RS – PLANMOB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.346.049,22 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquina agrícolas e pesadas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de loteamento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.

Inclui “Operação Especial” e altera anexo da Lei Municipal nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Inclui “Dotação Orçamentária” em Programa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da Lei Municipal nº 4.813, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência – CTG.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE.

Revoga a Lei Municipal nº 4.929, de 23 de setembro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 3.789.354,39 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), no orçamento corrente.