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EME 25/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 15.000,00 - Merlin Jone Wulff - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Sonho Olímpico no custeio através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto Olé Futsal, que juntamente com a Escola Municipal João Alfredo Corrêa Pinto, são oportunizadas, de forma gratuita, a prática esportiva para crianças de 07 à 11 anos.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 793/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:27:50
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 26/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 35.000,00 - Merlin Jone Wulff - A presente emenda tem a finalidade de auxiliar na compra de um veículo para a Defesa Civil

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 794/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:28:24
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 27/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 80.000,00 - Merlin Jone Wulff - A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividades da Associação Assistencial Dom Luiz Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emendas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 795/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:29:04
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 28/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 100.000,00 - Merlin Jone Wulff - A presente emenda tem como finalidade o repasse de verbas oara a Policia Civil de Canela, a fim de auxiliar na ampliação do prédio onde funciona a Delegacia de Policia Civil de Canela.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 796/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:29:40
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 29/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 40.000,00 - Merlin Jone Wulff - A presente emenda tem como finalidade a construção do novo Ginásio para a Escola Barão do Rio Branco.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 797/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:30:01
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 30/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 165.496,55 - A presente emenda tem como finalidade ajudar no custeio dos serviços na área da saúde no âmbito hospitalar e municipal, visando ações de saúde ligadas a proteção da comunidade canelense.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 798/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:35:42
Autor:  Jefferson de Oliveira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 31/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 100.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na capacitação de profissionais e no custeio dos projetos desenvolvidos pela Associação, a qual presta serviços para mulheres vítimas de violência.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 799/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:36:20
Autor:  Jefferson de Oliveira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 32/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 65.496,54 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividades da Associação Assistencial Dom Luiz Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emendas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 800/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:39:17
Autor:  Jefferson de Oliveira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 33/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 120.000,00 - Jefferson de Oliveira - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Sonho Olímpico no custeio através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto Olé Futsal, que juntamente com a Escola Municipal João Alfredo Corrêa Pinto, são oportunizadas, de forma gratuita, a prática esportiva para crianças de 07 à 11 anos.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 801/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:39:44
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 34/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 50.000,00 - Jefferson de Oliveira - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na compra de um veículo para a Defesa Civil de Canela.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 802/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:40:11
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 35/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 20.000,00 - Jefferson de Oliveira - A presente emenda tem como finalidade repassar verba para auxiliar na manutenção da sede e suas dependências e auxiliar na participação em competições artísticas, a fim de promover a cultura e as tradições gaúchas no município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 803/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:40:40
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 36/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 65.000,00 - Jefferson de Oliveira - A presente emenda tem como finalidade o repasse de verbas para aquisição e instalação de um Gerador na Brigada Militar de Canela.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 804/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:41:12
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 37/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 20.827,57 - Jefferson de Oliveira - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio da PATRAM (Batalhão Ambiental da Brigada Militar).

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 805/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:41:41
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 38/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 15.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio Olé Futsal através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto, que juntamente com a Escola Municipal João Alfredo Corrêa Pinto, são oportunizadas, de forma gratuita, a prática esportiva para crianças.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 806/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:42:19
Autor:  Carlos Alfredo Schaffer
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 39/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 165.496,55 - A presente emenda tem como finalidade aquisição de equipamentos para a Academia Municipal de Canela.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 807/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:43:00
Autor:  Carlos Alfredo Schaffer
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 40/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 15.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio Olé Futsal através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto GAÚCHO, de futsal.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 808/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:43:42
Autor:  Carlos Alfredo Schaffer
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 41/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 50.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar Fundo de Cultura do município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 809/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:44:04
Autor:  Carlos Alfredo Schaffer
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 42/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 85.496,54 - A presente emenda tem como finalidade a construção do novo Ginásio para a Escola Barão do Rio Branco.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 810/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:44:54
Autor:  Carlos Alfredo Schaffer
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 43/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 15.000,00 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda tem como finalidade a aquisição de roupas e equipamentos de proteção para os servidores do CEMPRA - Centro de Proteção aos animais de Canela.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 811/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:45:17
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 44/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 14.503,46 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda tem como finalidade a construção do novo Ginásio para a Escola Barão do Rio Branco.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 812/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:45:42
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 45/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 50.000,00 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda tem como finalidade a castração e microchipagem dos animais recolhidos em Canela.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 813/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:46:22
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 46/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 50.000,00 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda tem como finalidade a construção da Quadra Poliesportiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Canela, a fim de que a associação disponibilize um espaço apropriado para que a comunidade usufrua para a realização de atividades comunitárias de interação, esporte e lazer.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 814/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:47:07
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 47/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 66.324,11 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nas obras do sistema de esgoto cloacal, nas esoclas municipais João Alfredo, Severino Travi e Cônego João Marchesi.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 815/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:47:35
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 48/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 30.000,00 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a PATRAM (Batalhão Ambiental da Brigada Militar), na manutenção de seu Programa Patrulheiro Mirim.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 816/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:48:06
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 49/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 50.000,00 - Carlos Alfredo Schaffer - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos da APAE de Canela (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), para fins de Atendimento Especializado aos Portadores de Deficiência Intelectual e Múltipla.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 817/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:48:40
Autor:  Bancada do PSD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 50/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Carmen Lucia Seibt de Moares - R$ 50.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar na compra de equipamentos e materiais permanentes para a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Ernesto Dornelles.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 818/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:53:02
Autor:  Bancada do PSDB
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 51/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Carmen Lucia Seibt de Moraes - R$ 100.000,00 - A presente emenda tem como finalidade disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que o Oásis Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta o serviço na modalidade I.L.P.I - Instituição de Longa Permanência para Idosas, no município de Canela.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 819/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:53:28
Autor:  Bancada do PSDB
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 52/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Carmen Lucia Seibt de Moraes - R$ 100.000,00 - A presente emenda tem como finalidade a construção do novo Ginásio para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 820/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:53:51
Autor:  Bancada do PSDB
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 53/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 25.827,57 - Carmen Lucia Seibt de Moraes - A presente emenda tem como finalidade o repasse de verba para a aquisição de bens móveis para o Corpo de Bombeiros de Canela.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 821/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:54:19
Autor:  Bancada do PSDB
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 54/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 50.000,00 - A presente emenda tem como finalidade a construção da Quadra Poliesportiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Canela, a fim de que se disponibilize um espaço apropriado para que a comunidade usufrua para a realização das atividades comunitárias de interação esporte e lazer.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 822/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:54:39
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 55/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 165.496,55 - A presente emenda tem como finalidade ajudar no custeio dos serviços na área de saúde no âmbito hospitalar e municipal, visando ações de saúde ligadas a proteção da comunidade canelense.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 823/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:54:59
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 56/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 20.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio Olé Futsal através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto GAÚCHO, de futsal.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 824/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:55:57
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 57/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 20.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Sonho Olímpico no custeio através da compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto Olé Futsal, que juntamente com a Escola Municipal João Alfredo Corrêa Pinto, são oportunizadas, de forma gratuita, a prática esportiva para crianças de 07 à 11 anos .

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 825/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:56:17
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 58/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 40.000,00 - A presente emenda tem como finalidade de obras e reformas na Escola municicpal de Ensino Fundamental Santos Dumont.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 826/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:56:34
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 59/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 20.000,00 - A presente emenda tem como finalidade repasse de verba para a Casa Vitória, com o intuito de promover a prevenção com crianças e adolescentes.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 827/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:56:55
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 60/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 20.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividades da Associação Assistencial Dom Luiz Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emendas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 828/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:57:15
Autor:  Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 61/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$250.000,00 A presente emenda tem como finalidade auxiliar na aquisição de equipamentos para os exames de colonoscopia e endoscopia para o Hospital de Caridade de Canela.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 829/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:57:58
Autor:  Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 62/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$80.993,09. A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Olé Futsal no custeio através de compra de materiais e despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto CFA RICO, onde são oportunizadas a prática esportiva para as crianças, sendo estas desenvolvidas em local apropriado, com acompanhamento e aporte de profissionais capacitados.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 830/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:58:28
Autor:  Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 63/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 50.000,00. A presente emenda tem como finalidade o repasse de verbas para a Polícia Civil de Canela, a fim de auxiliar na reforma predial do Posto da Mulher, situado na Avenida Osvaldo Aranha, na cidade de Canela.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 831/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:58:44
Autor:  Bancada do Republicano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 64/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$20.000,00. A presente emenda tem como finalidade o repasse de verbas para a Polícia Civil de Canela a fim de auxiliar no custeio de combustível para as viaturas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 832/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:59:06
Autor:  Bancada do Republicano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 65/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 53.000,00. A presente emenda tem como finalidade auxiliar na aquisição de 17 aparelhos de ar condicionado nas instalações do prédio novo da Escola Municipal de Educação Infantil Prof. Eva Alzira Nunes Bianchi.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 833/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:59:30
Autor:  Bancada do Republicano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 66/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$25.000,00. A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio dos projetos desenvolvidos pela Associação Coração de Ouro em ações para mulheres vítimas de violência.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 834/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:00:13
Autor:  Bancada do Republicano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 67/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 25.000,00. A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos da APAE de Canela (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), para fins de Atendimento Especializado aos Portadores de Deficiência Intelectual e Múltipla.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 835/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:00:30
Autor:  Bancada do Republicano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 68/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 12.820,66. A presente emenda tem como finalidade aquisição de materiais para auxiliar na construção do ginásio da EMEIEF Barão do Rio Branco.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 836/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:00:45
Autor:  Bancada do Republicano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 69/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 32.748,28 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio de exames de colonoscopia no âmbito municipal que estão represados

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 839/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:04:47
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 70/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 106.000,00 - A presente emenda tem como finalidade a destinação de recursos para a Associação Amigo Bicho, a qual visa fortalecer sua ações de resgate, acolhimento e proteção de animais em situação de vulnerabilidade, incluindo atendimento veterinário, castração, chipagem e promoção de adoções responsáveis.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 840/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:05:08
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 71/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 32.748,28 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio de exames de endoscopia no âmbito municipal que estão represados.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 841/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:05:31
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 72/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 100.000,00 - A destinação de recursos para ações de castração e chipagem de animais se faz necessária como medida de saúde pública, bem-estar animais e controle populacional. As ações voltadas para a castração e chipagem atendem às diretrizes de políticas públicas de bem-estar animal, conforme estabelecido pela Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998) e pelo Decreto n.º 6.514/2008, que reforçam a importância da responsabilidade com os animais domésticos.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 842/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:05:50
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 73/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 29.496,54 - A presente emenda tem como finalidade repassar a verba para a Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Alpes Verdes, para auxiliar na ampliação do sistema de monitoramento e aquisição de mais câmeras para videomonitoramento do bairro, bem como a instalação de placas de iluminação e um pórtico, a fim de obter maior segurança para a comunidade.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 843/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:06:14
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original

EME 74/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
R$ 30.000,00 - A presente emenda tem como finalidade ajudar no custeio de castrações sociais dos animais e eventuais medicamentos à Associação Amor sem Raça, com fito de controlar a população de animais e promover a saúde deles.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 844/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:06:32
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original