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“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, NATURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CANELA, DISCIPLINA A INTEGRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, NATURAL E PAISAGÍSTICO, O FUNDO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, QUE UTILIZAM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES, A DISPOREM DE ÁREA RESERVADA PARA A REALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE MALOTES”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO DE CANELA”.

AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.

“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.271, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DO LIXO”.

“CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESARIAIS E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.

“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AUXÍLIO SUBVENÇÃO À MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE CANELA – MOCOVI”.

“ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.876, DE 18 DE JULHO DE 2002”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.

REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DE ATIVIDADES DO GRUPO CEEE NO RIO GRANDE DO SUL. CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA TODAS AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, DIRETORIA DO GRUPO COM SEDE EM PORTO ALEGRE, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA EM CANELA.

REQUER SEJA CONVIDADO PELA MESA DIRETORA A PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROY MICHAELSEN, EMPRESÁRIO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DA ROTA PANORÂMICA, E O SENHOR EVANDRO SCHÜNTZ, MEMBRO DO CONSELHO E EMPRESÁRIO DE TURISMO DE AVENTURA, PARA EXPLANAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSA ROTA PARA O FUTURO E DESTINO TURÍSTICO DE CANELA.

REQUER QUE SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, EM CARÁTER DE “URGÊNCIA”, ONDE SERÁ PROCEDIDO UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE O TEOR DO DECRETO Nº 6.629, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, EMITIDO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER AUTORIZAÇÃO ATRAVÉS DESTE PLENÁRIO PARA IR A PORTO ALEGRE VER COMO ESTA A SITUAÇÃO DO CAMINHÃO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE CANELA APROVADO NA CONSULTA POPULAR DE 2011. EM RAZÃO DA GRANDE NECESSIDADE EM QUE SE ENCONTRA O CORPO DE BOMBEIROS DE CANELA VENHO PEDIR A APROVAÇÃO DESTES PARLAMENTARES (LEGISLATIVO) PARA IR A PORTO ALEGRE TRATAR DA DEMANDA APROVADA NA CONSULTA POPULAR DE 2011 ( COREDES), ONDE FOI APROVADO COMO PRIORIDADE NO ITEM SEGURANÇA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE BOMBEIROS PARA CANELA, NO VALOR R$ 450.000,00 DEMANDA REGIONAL.

REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO COM PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, EMPRESÁRIOS E ALGUNS MEMBROS DA COMUNIDADE LOCAL PARA QUE POSSAM VIR A ACOMPANHAR E DISCUTIR PELO FIM OU REDUÇÃO DA TARIFA DE COBRANÇA DE PEDÁGIOS NAS PRAÇAS DE SÃO FRANCISCO DE PAULA E TRÊS COROAS (RS 235) PRAÇA DE NOVA PETRÓPOLIS (RS 115), PERTENCENTES AO PÓLO DE GRAMADO.

REQUER SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA MESA DIRETORA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2013 O SR. ROBERTO SCHMITS, PRESIDENTE DO CONSEPRO, PARA EXPLANAR SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO E EXPOR PROJETOS DA ENTIDADE PARA O PROXIMO MANDATO PARA O QUAL FOI REELEITO.

REQUER SEJA INSTALADA UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2013 EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DO GRUPO INTEGRAÇÃO DE JORNAIS. CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA TODAS AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, DIRETORIA DO GRUPO COM SEDE EM CANELA, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA.

REQUEREM SEJA INFORMADO PELA MESA DIRETORA QUAIS OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE MATÉRIAS VEICULADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E QUAL O CRONOGRAMA DE AÇÕES IMPLEMENTADAS PARA POSSIBILITAR A DIVULGAÇÃO DO TRABALHO DOS VEREADORES DESSA LEGISLATURA JUNTO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL.

REQUER QUE A MESA DIRETORA PROMOVA UM DEBATE (REUNIÃO FECHADA) ENTRE EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, POLÍCIA MILITAR E POLICIA CIVIL, PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA DESARQUIVADO POR ESTA CASA O PLL 008/2012, QUE “ QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER O TITULO CIDADÃO CANELENSE Á RUBENS DUARTE PACHECO”.

REQUER QUE SEJA DESARQUIVADO POR ESTA CASA O PL 144/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS DE RETIFICAÇÃO DE RUA”.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA MESA DIRETORA EM SESSÃO ORDINÁRIA EM DATA A SER AGENDADA O SR. INÁCIO DE OLIVEIRA, DIRETOR DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA PARA INFORMAR E PRESTAR CONTAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTE PERÍODO EM QUE ATUA NA DIREÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A MÁXIMA URGÊNCIA O SEGUINTE REQUERIMENTO, REFERENTE AO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS, PARA QUE SEJA INFORMADO: 1) QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE UMA RESPOSTA A ALTURA EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS EM RAZÃO DO INICIO DAS AULAS. O VALOR REFERENTE AO TRANSPORTE JÁ ESTA APROVADO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2013.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA MESA DIRETORA EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 11/03/2013 O SENHOR RODRIGO DE AZAMBUJA, MÉDICO VETERINÁRIO DE CANELA, PARA ESCLARECER E DEBATER ALGUNS FATOS OCORRIDOS, REFERENTE A DENGUE.

REQUER SEJA CONVIDADO PELA MESA DIRETORA A PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A ILUSTRÍSSIMA SRA. KATIA REGINA SCHUTZ TOMASINI, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS WORTMANN.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA MESA DIRETORA EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 25/03/2013 A SENHORA NEUSA DOSSIN, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA INFORMAR SOBRE ANDAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO ANO LETIVO.

REQUER AO PRESIDENTE FERNANDO VALLE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A ABERTURA DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DO SENHOR JOSÉ ALCIMAR CARDOSO ALANO, POIS DE ACORDO COM O ART. 35 INCISO III ALÍNEA ‘D´, COMPETE QUANTO À ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DETERMINAR A ABERTURA DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO PASSO QUE REQUEIRO QUE POSSAM SER EXAMINADAS AS GRAVES SITUAÇÕES DESCRITAS QUE VÊM OCORRENDO.

REQUER QUE A MESA DIRETORA ENVIE OFICIO PARA O SENHOR DEPUTADO VINICIUS RIBEIRO PARA QUE COMPAREÇA EM SESSÃO ORDINÁRIA, COMO CONVIDADO DA MESA DIRETORA PARA EXPLANAR SOBRE MOBILIDADE URBANA COM ÊNFASE EM ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS.

REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA, REPASSE O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) MENSAIS VIA CONSEPRO PARA QUE SEJA DESTINADO A PEQUENAS DESPESAS MENSAIS DA BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA MESA DIRETORA EM SESSÃO ORDINÁRIA, PARA O MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR IRINEO GRINGS PARA EXPLANAR SOBRE A PRIMEIRA CONFERENCIA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO.

REQUER QUE SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DA MESA DIRETORA EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 08 DE JULHO A SENHORA MARIA MADALENA CAPELETTI CASOLA, CHEFE DO ESCRITÓRIO DA EMATER, PARA ESCLARECER SOBRE AS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DA EMATER.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM: QUE SEJA INSTALADA UMA CPI (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO), PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES, NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, EFETUADO PELA CÂMARA MUNICIPAL NA GESTÃO 2011/2012, NOTADAMENTE QUANTO À EMPRESA SAN CLEMENTE, AGÊNCIA DE VIAGENS, CONFORME CÓPIAS DE NOTAS DE EMPENHO ANEXAS.

REQUEREM QUE A MESA DIRETORA DISPONIBILIZE CÓPIAS DOS PROTOCOLOS DOS ENCAMINHAMENTOS PARA EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COM CÓPIAS PARA O MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS E MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL FORMADA PARA APRECIAR A MATÉRIA REFERENTE AO DECRETO 6.629 DE 16 DE JANEIRO DE 2013.

REQUER QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA INSTALADO UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A LEI DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE CANELA. O TEMPO DE DURAÇÃO DESTA COMISSÃO SERÁ DEFINIDO PELA MESMA, QUANDO, DA SUA INSTALAÇÃO. SUGIRO QUE ESTA COMISSÃO TENHA NO MÍNIMO 3 MEMBROS PARA SUA INSTALAÇÃO E NÃO TENHA NUMERO MÁXIMO DEFINIDO, ESTANDO ASSIM, ABERTO PARA OS VEREADORES QUE QUISEREM PARTICIPAR.

REQUER QUE APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA MESA DIRETORA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JULHO DE 2013 , O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO BIOLCHI, EX- SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO ESTADO, PARA EXPLANAR SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQUER JUNTAMENTE COM OS SIGNATÁRIOS APOIADORES DO PRESENTE, A FORMAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE CANELA, ESTA FRENTE PRETENDE DISPONIBILIZAR MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O TEMA PARA A COMUNIDADE, COM A FINALIDADE DE DEBATER PROPOSTAS E PROJETOS QUE ASSEGUREM O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DAS AÇÕES DE INCENTIVO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE CANELA.

REQUER QUE SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DA MESA DIRETORA EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO MÊS DE AGOSTO OU DATA A DEFINIR, O SENHOR LEANDRO OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE TURISMO, PARA APRESENTAR UM BALANÇO DA TEMPORADA DE INVERNO 2013.

REQUER QUE SEJA FEITA AS BENFEITORIAS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DANTON CORREA DA SILVA, COMO AUXILIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE, DOIS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA A SALA DE COMPUTAÇÃO DA ESCOLA, TRÊS CÂMERAS DE SEGURANÇA E QUE A MESMA FAÇA PARCERIA COM A PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO PARA A CONTRATAÇÃO DE DOIS GUARDAS DE TURNO INTEGRAL PARA ZELAR SOBRE OS ALUNOS E PATRIMÔNIO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DA MESA DIRETORA EM SESSÃO ORDINÁRIA EM DATA A SER AGENDADA A SRA. ANA MARIA KRESMARUCK NUNES, PRESIDENTE DA ABASC (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS SOLIDÁRIOS DE CANELA).

REQUER QUE, DEPOIS DE LIDO E APROVADO PELOS DEMAIS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA, A MESA DIRETORA ENVIE OFICIO PARA O SENHOR FELICIANO FOSS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS COMO CONVIDADO DA MESA DIRETORA PARA EXPLANAR SOBRE QUAIS OBRAS ESTÃO SENDO E SERÃO EXECUTADAS, E FUTUROS PROJETOS TERÃO DESTAQUE NOS PRÓXIMOS MESES.