Pesquisar Matéria Legislativa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, NATURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CANELA, DISCIPLINA A INTEGRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, NATURAL E PAISAGÍSTICO, O FUNDO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1734, DE 23 DE AGOSTO DE 2000”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.200, DE 13 DE MARÇO DE 2012.”

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.724, DE 31 DE MAIO DE 2000".

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO DE CANELA, A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A ÁREA DE 8.100,00M², PARTE DA ÁREA DESIGNADA COMO VERDE E DE LAZER E A ÁREA DESIGNADA COMO INSTITUCIONAL, COM 23.150,00M², AMBAS CONSTANTES NA MATRÍCULA N° 4553, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE COMARCA DE CANELA, PARA REGULARIZAÇÃO DO DINS – DISTRITO INDUSTRIAL SÓCIO INTEGRADO DO SAIQUI.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXPECTATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.166/2011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“INCLUI FONTE DE RECURSOS NA LEI Nº 3.166/2011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 36.885,61 (TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANELA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 832.584,48 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).