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PEI 43/2010 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES NOS TERMOS A SEGUIR:1 - QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE SUPLEMENTAÇÃO NAS OBRAS:
A) MURO DA EMEI ADALBERTO WORTMAN;
B) NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A RUA TEIXEIRA SOARES.
2- EM CASO POSITIVO QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR DA SUPLEMENTAÇÃO, BEM EM VALOR TOTALIZOU ESTAS OBRAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada através do ofício n° 209/2010 do dia 28 de Setembro de 2010.
Texto Original
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PEI 44/2010 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES NOS TERMOS A SEGUIR:
1 - QUE SEJA ENCAMINHADO LISTAGEM CONTENDO O NOME DAS EMPRESAS QUE SOLICITARAM AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, PARA PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE CANELA PARA FINS COMERCIAIS, DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA, COM CÓPIA DAS RESPECTIVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS TAXAS PERTINENTES.
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada através do ofício n° 209/2010 do dia 28 de Setembro de 2010.
Texto Original
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PEI 45/2010 - Pedido de Informações
Ementa: QUANTO A TUBULAÇÃO, PARTE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DOS CABOS ONDE SERÁ LIGADA A NOVA ILUMINAÇÃO DA DECORAÇÃO DO SONHO DE NATAL, SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE:
1) QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE TERCEIRIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO;
2) QUE SEJA INFORMADO QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO;
3) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
4) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO;
5) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA ART- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada através do ofício n° 209/2010 do dia 28 de Setembro de 2010.
Texto Original
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PEI 46/2010 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONVÊNIO 101/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E FUNDAÇÃO CULTURAL.
Apresentação: 22 de Setembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada através do ofício n° 209/2010 do dia 28 de Setembro de 2010.
Texto Original
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PEI 47/2010 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1.QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS CONTRATOS VIGENTES DE USO DA ÁREA DO “AEROPORTO”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada através do ofício n° 209/2010 do dia 28 de Setembro de 2010.
Texto Original
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PEI 48/2010 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONVÊNIO VIGENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E AEROCLUBE.
Apresentação: 22 de Setembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada através do ofício n° 209/2010 do dia 28 de Setembro de 2010.
Texto Original
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PEI 49/2010 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO NÚMERO 117/2010 – SERVIÇOS DE TRAUMATO-ORTOPEDIA: COMO SÃO FEITOS OS AGENDAMENTOS NA REDE PARA O SERVIÇO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA? QUAL O NÚMERO DE CONSULTAS DISPONÍVEIS? QUAIS OS DIAS DE ATENDIMENTO? E QUAIS OS HORÁRIOS DISPONÍVEIS? QUAL A PREVISÃO DE TEMPO DISPONÍVEL PARA CONSULTAS? SE É SÓ CONSULTA CLINICA OU SE TAMBÉM SERÃO REALIZADOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário.
Texto Original
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PEI 50/2010 - Pedido de Informações
Ementa: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO DA OBRA DO PINHEIRO GROSSO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário.
Texto Original
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PEI 51/2010 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO:
SE A EMPRESA QUE FICOU RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO JÁ DEU ALGUM PARECER A RESPEITO DA CONCLUSÃO DO AQUI REFERIDO.
SE JÁ POSSUI ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ESTE PLANO SEJA ANALISADO E VOTADO NA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Autor:
Luciano Melo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário.
Texto Original
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PEI 52/2010 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE:1. QUE SEJA ENCAMINHADA LISTAGEM DAS 40 FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PHS, CONTENDO NOME DOS BENEFICIADOS BEM COMO O ENDEREÇO FÍSICO AONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS UNIDADES HABITACIONAIS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário.
Texto Original
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PEI 53/2010 - Pedido de Informações
Ementa: REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:QUANDO SERÁ PAVIMENTADA A RUA CEZAR PEDRO RAIMUNDO, POIS CONFORME OS MORADORES HAVIA UMA PROMESSA QUE A PAVIMENTAÇÃO TERIA INICIO NO MÊS DE AGOSTO E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI FEITO NADA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário.
Texto Original
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PEI 54/2010 - Pedido de Informações
Ementa: REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:QUANDO A CORSAN VAI PROVIDENCIAR O TRATAMENTO DO ESGOTO CLOACAL DA PARTE FALTANTE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, BEM COMO REVISÃO DOS VALORES COBRADOS, CONSIDERANDO QUE PARTE DA POPULAÇÃO JÁ BENEFICIADA VEM PAGANDO UMA TAXA BEM SIGNIFICATIVA JUNTO À CONTA DA ÁGUA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Ofício remetido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada.
Texto Original
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PEI 55/2010 - Pedido de Informações
Ementa: REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:POSIÇÃO SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LEI COMPLEMENTAR N° 13 VOTADA EM 29/12/2006, BEM COMO A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS?
Apresentação: 1 de Novembro de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário.
Texto Original
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PEI 56/2010 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO AEROCLUBE DE CANELA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário.
Texto Original
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PEI 57/2010 - Pedido de Informações
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA RECONSTRUÇÃO DAS CASAS DESTRUÍDAS PELO VENDAVAL OCORRIDO EM 21 DE JULHO; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA RECONSTRUÇÃO DAS CASAS DESTRUÍDAS PELO VENDAVAL OCORRIDO EM 21 DE JULHO; QUE SEJA INFORMADO QUAL A FORMA DE PAGAMENTO, SE SERÁ POR PERCENTUAL DE OBRA CONSTRUÍDA, EM CASO NEGATIVO QUAL A MODALIDADE DE PAGAMENTO; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO(S) EMPENHO(S) DE PAGAMENTOS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original
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PEI 58/2010 - Pedido de Informações
Ementa: REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA INFORMADA QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A SELEÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO PALCO FIXO EM FRENTE A CATEDRAL DE PEDRA; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PALCO EM FRENTE A CATEDRAL DE PEDRA; EM CASO DE CONVÊNIO OU CONTRATO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO MESMO; QUE SEJA INFORMADO O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO PALCO; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO(S) EMPENHO(S) DE PAGAMENTOS DA REFERIDA OBRA; QUE SEJA INFORMADO QUAL O MONTANTE GASTO PARA A CONSTRUÇÃO DO PALCO; QUE SEJA INFORMADO QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DO PALCO FIXO EM FRENTE A CATEDRAL DE PEDRA. QUE SEJA INFORMADO QUAL O RESPONSÁVEL TÉCNICO DA OBRA E SE A MESMA POSSUI REGISTRO NO CREA, EM CASO POSITIVO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo - Of. 259/2010.
Texto Original
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PEI 59/2010 - Pedido de Informações
Ementa: REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA DANTON CORRÊA; QUE SEJA INFORMADO O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO(S) EMPENHO(S) DE PAGAMENTOS DA REFERIDA OBRA; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PLANILHA DE MEDIÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS NA REFERIDA OBRA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2010
Última Ação: Encaminhado ao executivo - of. 259/2010.
Texto Original
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PEI 60/2010 - Pedido de Informações
Ementa: REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS: BANCO DO BRASIL: AG.0698-X CC:2010-9; CAIXA FEDERAL: AG.0692 OP.06 CC:00054-2, BANRISUL: AG.555 CC.04.100100.0-5, ABERTAS PELO MUNICÍPIO PARA RECEBER AS DOAÇÕES SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS, ATÉ A PRESENTE DATA; QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HOUVE DOAÇÃO PARA AS VITIMAS DO VENDAVAL OCORRIDO EM 21 DE JULHO POR PARTE DO BANCO BRADESCO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo - of. 259/2010.
Texto Original
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PEI 61/2010 - Pedido de Informações
Ementa: REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA INFORMADO QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A SELEÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO REGISTRO DE IMAGENS, FILMAGEM E TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DA ABERTURA, BEM COMO DEMAIS EVENTOS RELACIONADOS COM O SONHO DE NATAL 2010; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO OU TOMADA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO; QUE SEJA INFORMADO O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO REGISTRO DE IMAGENS, FILMAGEM E TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DA ABERTURA, BEM COMO DEMAIS EVENTOS RELACIONADOS COM O SONHO DE NATAL 2010; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO(S) EMPENHO(S) DE PAGAMENTOS; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO OU CONVÊNIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REFERIDA EMPRESA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo - of. 259/2010.
Texto Original
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PEI 62/2010 - Pedido de Informações
Ementa: REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA INFORMADO QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A SELEÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO REPAVIMENTAÇÃO DA RUA RODOLFO SCHILIPER; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO OU TOMADA DE PREÇOS PARA A REPAVIMENTAÇÃO DA RUA RODOLFO SCHILIPER; QUE SEJA INFORMADO O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO(S) EMPENHO(S) DE PAGAMENTOS DA REFERIDA OBRA; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO OU CONVÊNIO DE TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS NA REFERIDA OBRA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo - of. 259/2010.
Texto Original
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PEI 63/2010 - Pedido de Informações
Ementa: REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA MUNICIPAL SOBRE A LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DOS CONTRATOS 140/2010 E 141/2010; QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARECER DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARECER SOBRE A LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DOS JÁ REFERIDOS CONTRATOS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASS. JUR
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2010
Última Ação: Matéria enviada ao Executivo pelo ofício 270/2010.
Texto Original
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PEI 64/2010 - Pedido de Informações
Ementa: REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA INFORMADO QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A SELEÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS MÁQUINAS DE CAFÉ INSTALADAS NO INTERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO OU TOMADA DE PREÇOS PARA A INSTALAÇÃO DAS REFERIDAS MÁQUINAS; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO OU CONVÊNIO COM A REFERIDA EMPRESA; QUE SEJA INFORMADO NOME E HORÁRIO DO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA, ABASTECIMENTO E COBRANÇA DO CAFÉ VENDIDO NAS MÁQUINAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo - of. 259/2010.
Texto Original
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PEI 65/2010 - Pedido de Informações
Ementa: REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO BEM COMO CÓPIA DA ESCRITURA DO TERRENO A ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE, NO KM 38 DA ERS-235.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Executivo - of. 259/2010.
Texto Original
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PEI 66/2010 - Pedido de Informações
Ementa: REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL SE O DECRETO 5828/2010 FOI PRORROGADO; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO RELATÓRIO ENCAMINHADO À DEFESA CIVIL RELACIONADO AS RUAS E CASAS ATINGIDA, BEM COMO OS DANOS CONSTATADOS EM CADA CASO, (FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DANOS , PARTE INTEGRANTE DO DECRETO 5828/2010); QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DE TODO O PROCESSO QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MONTERREY MONTAGEM DE STANDS LTDA; A- CADASTRO DA EMPRESA NO MUNICÍPIO; B- PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA QUANTITATIVA E DE VALORES DOS SERVIÇOS E OBRAS CONTRATADAS, ELABORADO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO E COM A COMPETENTEART, CONFORME DISPÕE A LEI DE LICITAÇÕES, 8666/93; C- ATESTADO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA E/OU DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA, DE OBRAS OU SERVIÇO SIMILARES AOS CONTRATADOS, TANTO EM QUANTIDADE COMO EM COMPLEXIDADE E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS; D- CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA MONTERREY; E- CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA MONTERREY;
F- CÓPIA DA ART DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA RELATIVA AOS SERVIÇOS CONTRATADOS;
G- CÓPIA DA MATRICULA DAS OBRAS NO INSS FEITAS PELA REFERIDA EMPRESA. QUE SEJA ENCAMINHADO A JUSTIFICATIVA PARA A ESCOLHA E CONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA; QUE SEJA ENCAMINHADA A JUSTIFICATIVA E PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO PARA A EMPRESA; QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE CLAUSULA NO CONTRATO COM A EMPRESA MONTERREY QUE PERMITE A TERCEIRIZAÇÃO OU SUBEMPREITADA DOS SERVIÇOS; QUE SEJA INFORMADO AINDA QUAL(AIS) EMPRESA(S) ESTÁ EXECUTANDO OS SERVIÇOS NAS RUAS E CASAS ATINGIDAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
Feliciano Foss
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2010
Última Ação: encaminhado ao executivo - of. 259/2010.
Texto Original
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PEI 67/2010 - Pedido de Informações
Ementa: REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA NO PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFERIDA OBRA; QUE SEJA INFORMADO QUAL A FORMA DE PAGAMENTO, SE SERÁ POR PERCENTUAL DE OBRA CONSTRUÍDA, EM CASO NEGATIVO QUAL A MODALIDADE DE PAGAMENTO; QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PLANILHA DE MEDIÇÃO; QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE ALTERAÇÕES NO PROJETO DA OBRA; QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO(S) EMPENHO(S) DE PAGAMENTOS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2010
Última Ação: Matéria enviada ao Executivo pelo ofício 270/2010.
Texto Original
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PEI 68/2010 - Pedido de Informações
Ementa: QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL O VALOR APLICADO NA CONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ALVIM MARTINS ESQUINA COM A LUIZ FACCHIN, BAIRRO SÃO LUIZ.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Autor:
Feliciano Foss
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído (a) na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2010
Última Ação: Matéria incluída na ordem do dia da sessão ordinária do dia 13/12/2010.
Texto Original
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PEI 69/2010 - Pedido de Informações
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS: BANCO DO BRASIL: AG.0698-X CC:2010-9; CAIXA FEDERAL: AG.0692 OP.06 CC:00054-2, BANRISUL: AG.555 CC.04.100100.0-5, ABERTAS PELO MUNICÍPIO PARA RECEBER AS DOAÇÕES SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS, DESDE A ABERTURA DAS CONTAS ATÉ A PRESENTE DATA;
Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído (a) na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2010
Última Ação: Matéria incluída na ordem do dia da sessão ordinária do dia 13/12/2010.
Texto Original
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PEI 70/2010 - Pedido de Informações
Ementa: QUE SEJA APRESENTADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS E DESTINAÇÃO, PELO CONSEPRO, PARA VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE ALGUM PERCENTUAL À CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS DE CANELA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2010
Última Ação: Matéria incluída na ordem do dia da sessão ordinária do dia 13/12/2010.
Texto Original
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PEI 71/2010 - Pedido de Informações
Ementa: QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL A PREVISÃO DO INICIO DAS REFORMAS DAS CASAS ATINGIDAS PELO VENDAVAL DE 21 DE JULHO, BEM COMO SE HÁ UMA ESCALA PARA ESTAS REFORMAS, EM CASO POSITIVO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Autor:
Élcio Luiz Angeli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído (a) na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2010
Última Ação: Matéria incluída na ordem do dia da sessão ordinária do dia 13/12/2010.
Texto Original
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PEI 72/2010 - Pedido de Informações
Ementa: QUE SEJA INFORMADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL FOI O NUMERO DE ATESTADOS DE SERVIDORES, PROTOCOLADOS NESTA CASA, SEPARADAMENTE ANO A ANO DE 1° DE JANEIRO DE 2005 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2010
Última Ação: Matéria incluída na ordem do dia da sessão ordinária do dia 27/12/2010.
Texto Original
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PEI 73/2010 - Pedido de Informações
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHA DA RELAÇÃO DE DIÁRIAS RECEBIDAS DE 01 DE JANEIRO DE 2010 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO PELA ILUSTRÍSSIMA VICE-PREFEITA E PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; QUE CONSTE NA RELAÇÃO O VALOR RECEBIDO, DESTINO DA VIAGEM E OBJETIVO DO DESLOCAMENTO. QUE SEJA INFORMADO SE NO PERÍODO EM QUESTÃO, EM TODAS AS DIÁRIAS RECEBIDAS PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELA ILUSTRÍSSIMA VICE-PREFEITA E PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS HOUVE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NOS TERMOS E PRAZOS EXIGIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4433/2004.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2010
Última Ação: Matéria incluída na ordem do dia da sessão ordinária do dia 27/12/2010.
Texto Original
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PEI 74/2010 - Pedido de Informações
Ementa: QUE SEJA INFORMADO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUAIS AS NORMAS INTERNAS EDITADAS PELO MESMO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2010; QUE CONSTE NA INFORMAÇÃO QUAIS NORMAS INTERNAS SOFRERAM ALTERAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO NO PERÍODO EM QUESTÃO; QUE SEJA INFORMADO AINDA SE ALGUMA NORMA INTERNA FOI REVOGADA.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2010
Autor:
Vereadores PP - Bancada PP
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2010
Última Ação: Matéria incluída na ordem do dia da sessão ordinária do dia 27/12/2010.
Texto Original
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PEI 75/2010 - Pedido de Informações
Ementa: DOS SETE MILHÕES DE REAIS QUE VIERAM EM FUNÇÃO DO TORNADO, QUAIS AS RUAS DOS BAIRROS ATINGIDOS SERÃO CONTEMPLADAS E QUAIS OS VALORES DESTINADOS?
Apresentação: 24 de Dezembro de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2010
Última Ação: Matéria incluída na ordem do dia da sessão ordinária do dia 27/12/2010.
Texto Original
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PEI 76/2010 - Pedido de Informações
Ementa: QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA ASFALTAR A RUA EGON JUNG, NO BAIRRO SÃO RAFAEL.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário.
Texto Original
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PEI 77/2010 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE INFORME, SOBRE A FARMÁCIA CENTRAL: O PORQUÊ DA TROCA DE LOCAL? E O MOTIVO DA BUROCRACIA PARA PEGAR REMÉDIOS?
Apresentação: 24 de Dezembro de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2010
Última Ação: Matéria incluída na ordem do dia da sessão ordinária do dia 27/12/2010.
Texto Original
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PED 103/2010 - Pedido de Providências
Ementa: •QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HOMERO PACHECO, LOGO NA ENTRADA PARA O BAIRRO ULISSES DE ABREU.
Apresentação: 16 de Junho de 2010
Autor:
Fernando Rosa Valle
Texto Original
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PED 104/2010 - Pedido de Providências
Ementa: “QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA DILIGÊNCIA NAS RUAS DO BAIRRO VILA SUZANA, QUE SE ENCONTRAM, EM PÉSSIMO ESTADO.”
Apresentação: 18 de Junho de 2010
Autor:
Feliciano Foss
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada através do ofício 126/2010, matéria arquivada.
Texto Original
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PED 105/2010 - Pedido de Providências
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO MERENDEIRA E SERVIÇOS GERAIS PARA A ESCOLA SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 18 de Junho de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada através do ofício 126/2010 - Matéria arquivada.
Texto Original
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PED 106/2010 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR:
QUE SEJA PROVIDENCIADO A ACESSIBILIDADE NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O ACESSO DE CADEIRANTES, SENDO ESTE OBRIGATÓRIO POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Élcio Luiz Angeli
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2010
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo - ofício 161/2010. Pedido de Providências arquivado.
Texto Original
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PED 107/2010 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA EVA PERON.
Apresentação: 20 de Agosto de 2010
Autor:
Fernando Rosa Valle
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada para votação na Ordem do Dia 23 de agosto de 2010 - 30ª Sessão Plenária.
Texto Original
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PED 108/2010 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ALARGAMENTO DA VIA EM FRENTE A ESCOLA DANTE BERTOLUCCI, BEM COMO CONSERTO DA TELA DA ESCOLA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:
Feliciano Foss
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada para o Plenário.
Texto Original
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PED 109/2010 - Pedido de Providências
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO O ACASCALHAMENTO NA RUA PEDRO INÁCIO DE SOUZA, 123.
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário.
Texto Original
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PED 110/2010 - Pedido de Providências
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ACASCALHAMENTO NA TRAVESSA OLINDA, 23.
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário.
Texto Original
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PED 111/2010 - Pedido de Providências
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA TRAVESSA OLINDA, 23.
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário.
Texto Original
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PED 112/2010 - Pedido de Providências
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART, 1127.
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário.
Texto Original
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PED 113/2010 - Pedido de Providências
Ementa: QUE O PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE FISCALIZAÇÃO NO PASSEIO DO PRÉDIO STRIP CENTER, NA RUA DONA CARLINDA, EM “FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL”, NOTIFICANDO AO IMEDIATO CONSERTO DA CALÇADA, INTRANSPONÍVEL PARA CADEIRANTES.
Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário.
Texto Original
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PED 114/2010 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA DOS FARRAPOS ENTRADA DO N° 818.
Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:
Fernando Rosa Valle
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada através do ofício n° 209/2010 do dia 28 de Setembro de 2010.
Texto Original
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PED 115/2010 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA WILIBALDO DIETRICH.
Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:
Fernando Rosa Valle
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada através do ofício n° 209/2010 do dia 28 de Setembro de 2010.
Texto Original
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PED 116/2010 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS DEVIDOS CONSERTOS E/OU MANUTENÇÕES DE “ORELHÕES” DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada através do ofício n° 209/2010 do dia 28 de Setembro de 2010.
Texto Original
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PED 117/2010 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA LONDRES NO BAIRRO PALACE HOTEL.
Apresentação: 27 de Setembro de 2010
Autor:
Noeli Stopassola Soares
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Ofício ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2010
Última Ação: Matéria encaminhada através do ofício n° 209/2010 do dia 28 de Setembro de 2010.
Texto Original
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